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Márcio Vaz Ferreira
Comentário ·
há 7 anos
Cobrança, Monitória e Execução. Qual a diferença?
Exceptio - Direito Empresarial na Prática
·
há 9 anos
Se houvesse a assinatura de 2 testemunhas, além das partes, seria um título executivo e poderia ser propostas ação de execução. Como está firmado apenas pelas partes, é documento escrito hábil como prova a instruir ação monitória.
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Márcio Vaz Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Perdi a qualidade de segurado do INSS, como recuperar?
Zelli Advocacia
·
há 8 anos
Olá, pode entrar em contato conosco que tiramos sua dúvida: (91) 98160-0030 (whatsapp e ligação).
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 24 anos
LEI Nº 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências....
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Notícia ·
há 14 anos
5ª Turma: para caracterização de grupo econômico, não há necessidade de relação societária
O segundo parágrafo do artigo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora, cada uma delas, personalidade...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 19 anos
LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593 , de 6 de dezembro de 2002, 10.683 , de 28 de maio de 2003, 8.212 , de 24 de julho de 1991, 10.910 , de 15 de julho de 2004,...
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