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Márcio Vaz Ferreira

Comentário · ano passado

Cobrança, Monitória e Execução. Qual a diferença?

Exceptio - Direito Empresarial na Prática · há 3 anos

Se houvesse a assinatura de 2 testemunhas, além das partes, seria um título executivo e poderia ser propostas ação de execução. Como está firmado apenas pelas partes, é documento escrito hábil como prova a instruir ação monitória.

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Márcio Vaz Ferreira

Comentário · há 2 anos

Perdi a qualidade de segurado do INSS, como recuperar?

Zelli Advocacia · há 2 anos

Olá, pode entrar em contato conosco que tiramos sua dúvida: (91) 98160-0030 (whatsapp e ligação).

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Legislação · há 18 anos

Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002.

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências....

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Notícia · há 8 anos

5ª Turma: para caracterização de grupo econômico, não há necessidade de relação societária

O segundo parágrafo do artigo 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) determina que existe grupo econômico sempre que uma ou mais empresas (tendo, embora, cada uma delas, personalidade...

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Legislação · há 13 anos

Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593 , de 6 de dezembro de 2002, 10.683 , de 28 de maio de 2003, 8.212 , de 24 de julho de 1991, 10.910 , de 15 de julho de 2004,...

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